Home- busca: Thomaz Corte Real
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2011 - 17:54
Juiz autoriza leilão de Porsche, Mercedes e BMW apreendidos em ação da PF
Polícia Federal, para evitar sua deterioração e garantir seu valor real na data da apreensão
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 16:17
Recebimento de valor incontroverso é autorizado
magistrado entendeu não ser cabível, visto que esvaziaria a garantia real constante do contrato, que é o próprio veículo
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Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 14:58
O Controle da Administração Pública em Phillip Gil França: noções iniciais
instituições e valores do Estado Democrático de Direito para permitir a real evolução de sua sociedade.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 15:58
Terceira Turma anula acordo rescisório feito por empregado analfabeto
alegação de que empresa não teria pago o valor integral do acordo e que por ser analfabeto, desconhecia o real sentido do negócio celebrado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 10:02
Ação de indenização. Contrato de cartão de crédito. Contratação por falsário.
pessoa, por não aferir a identidade real do contratante, sendo, por isto mesmo, devida indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2010 - 16:10
Projeto cria incentivos fiscais para empresa que contratar ex-preso
real poderão deduzir, do imposto devido, o valor pago pelos encargos sociais incidentes sobre a remuneração desses trabalhadores.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2010 - 18:48
Engenheiro é indenizado em dobro
O Banco ABN AMRO Real/SA foi condenado a indenizar o engenheiro R.L.M. em R$ 7 mil por danos morais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 28 de Julho de 2009 - 01:00
Duplo grau de jurisdição. Apelação cível em mandado de segurança. Direito líquido e certo. Cobrança de IPTU/ITU.
da capacidade contributiva, porquanto alicerça-se na eventual condição social do contribuinte, em detrimento na natureza real do tributo.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 12:08
Banco é condenado a restituir valores de cheques roubados
O banco ABN AMRO REAL S/A terá que restituir mais de cento e trinta mil reais à empresa IRMÃOS
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2009 - 11:43
Empregador que causa prejuízo ao ex-empregado responde pela complementação do seguro-desemprego recebido a menor
salário real do reclamante, reconhecido pela Justiça, eleva o valor final do benefício.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 13:23
TRT reconhece responsabilidade civil pela perda de uma chance
É que, no entender do relator, o reclamante teve frustrada uma chance real de obter o esperado
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 12:05
Juiz nega pedido de banco que queria proibição de atividades dos grevistas
A Justiça do Trabalho negou medida liminar requerida pelo Banco Abn Amro Real em ação ajuizada
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2004 - 13:00
Vidigal participa da solenidade de doação do terreno para implantação do complexo judicial
apresentar a real necessidade de espaço para que a área possa ser demarcada.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Abril de 2024 - 12:17
Gestão da prova nos sistemas processuais penais
persecução criminal disfarçariam o real espírito do sistema persecutório. Enfatiza-se que a gestão
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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Janeiro de 2026 - 11:50
PAT: Receita Federal afasta limite de dedução
imposto por decreto. A medida traz mais segurança jurídica e amplia o aproveitamento do PAT pelas empresas no Lucro Real.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Novembro de 2024 - 10:43
Verdade jurídica em processos criminais no Brasil
A busca pela verdade no processo penal brasileiro reflete um equilíbrio entre a verdade real e a
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Abril de 2023 - 10:35
Quem cala consente no direito privado - Discussão sobre silencio simples e qualificado. Algumas questões
Há que se desmistificar o dito popular e ver o que há de real e o que há de jurídico na expressão
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Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Junho de 2022 - 15:19
Lucro presumido, principais características
Existem três formas de apuração do IRPJ: lucro real, lucro presumido e o lucro arbitrado. O lucro
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Array Publicado em 2020-05-06T20:06:47+00:00
Policial militar é condenado por agredir mulher em abordagem por infração de trânsito
Ele foi condenado a quatro meses de detenção, pela prática do crime de injúria real (agressão e
